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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 15:44
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 03:00
A personalidade e o poder familiar.
Elaine Cristina Francisco, mestranda em Direito UNIVEM- Marília, integrante do GEPEDI - UNIVEM, membro do CONPEDI, especialista em Direito Tributário, especialista em Direito Notarial e Registral.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 15:20
Módulo rural e Propriedade familiar: alguns conceitos.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado no Mato Grosso, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário no UNIVAG. fcomafra@univag.com.br, f-mafra@uol.com.br e franciscomafra@adv.oabmg.org.br
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 13:15
Advogado explica porque mulheres ainda temem denunciar violência doméstica
a importância da Lei Maria da Penha e do reforço das políticas públicas voltadas à prevenção da violência doméstica e familiar no país.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:45
Inovação na Legislação de Guarda Compartilhada: Um Passo Adiante na Segurança dos Menores
de um ambiente familiar seguro e nas implicações para profissionais da área, reforçando a luta contra a violência doméstica
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 16:13
Planejamento Familiar e Autonomia de Constituição Familiar: a liberdade reprodutiva em pauta
assunto pelo prisma da sexualidade e da violência familiar. Contudo, não desapareceu a necessidade
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 10:06
Polícia Judicial do TJDFT prende acusado de atear fogo na casa onde vivia com companheira
e Familiar de Santa Maria, após pedido feito pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
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Blog Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 11:40
Saiba o que é um holding familiar
Ficou curioso e deseja entender melhor sobre o tema? Então, vem com a gente.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 17:30
Planejamento Sucessório e o Patrimônio Familiar
Por Luciana Gouvêa.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 11:27
Mantida decisão para destituição do poder familiar
O relator ressaltou que é direito da criança crescer em uma família estruturada e recebendo o afeto devido, que os pais devem preocupar-se com a formação psicológica dos filhos
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Março de 2012 - 14:45
Ação de perda do poder familiar
Requerimento para perda do Poder Familiar, com fundamento no artigo 1.638, do Código Civil
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 12:20
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Violência doméstica e familiar contra a mulher?
Gislaine F. de Oliveira Mascarenhas Aureliano, Bacharel em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Jacarezinho; Funcionária Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00
Violência doméstica e familiar - Crime e castigo
Maurício Gonçalves Saliba, graduado em história, mestre e doutorando em Educação pela UNESP/Marília, professor visitante de pós-graduação da UNICAMP e professor de sociologia e política da Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos-FAESO. E-mail: mauricio.saliba@terra.com.br Marcelo Gonçalves Saliba, promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, mestrando em Ciências Jurídicas pela FUNDINOPI, professor de direito penal e processual penal das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO. E-mail: marcelo.saliba@terra.com.br
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 11:09
Abandono afetivo de pai não gera indenização por danos morais e materiais
Vínculo familiar foi oficializado após 30 anos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 12:35
Apelação cível. Ação de retificação de nome. Acréscimo do sobrenome materno.
Apelido familiar omitido no assento de nascimento.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Junho de 2017 - 12:02
A Lei Maria da Penha e as Medidas de Proteção à Mulher
O presente trabalho tem por objeto o estudo da violência doméstica familiar contra a mulher com
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 12:00
Assassinando o seu genitor
Intensificação das estruturas de convivência familiar
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2016 - 14:48
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania pode votar alteração na Lei Maria da Penha
situação de violência doméstica e familiar por servidor habilitado, preferencialmente do sexo feminino
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Maio de 2019 - 13:38
Lei 13.827/19 altera a Lei Maria da Penha
disso, visa esclarecer sobre os procedimentos a serem tomados a partir do momento em que há um caso de violência doméstica e familiar contra a mulher.